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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:18
Homem é condenado por gestos obscenos na frente de criança
Réu também pagará indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 16:59
Prefeitura é responsabilizada por acidente com ambulância
O Município foi condenado a pagar indenização de R$ 93 mil, por danos morais e estéticos, em favor de uma criança que se acidentou em uma estrada enquanto era transportada de ambulância
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:00
Mudança de endereço sem comunicação prévia leva à presunção de dissolução irregular da sociedade
Sócios responderão por dívida pessoalmente em razão da empresa não ter sido encontrada no endereço dos registros da Junta Comercial, conforme certificado pelo oficial de justiça
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 19:00
Trabalhador acidentado terá de passar por perícia com médico de confiança do juízo
As perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não se amparam nos mesmos parâmetros das perícias realizadas por determinação da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 11:40
Trabalhadora homossexual assumida consegue indenização por desrespeito no trabalho
A autora será indenizada moralmente em R$ 2 mil reais em razão do desrespeito que sofria em seu ambiente de trabalho ao ser chamada de "sapatona" ou "veadinho"
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2019 - 11:14
Recurso Especial. Estupro de Vulnerável. Contravenção Penal
Dolo de satisfação da Lascívia. Vítima criança de 9 anos.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 17:00
Assédio sexual gera indenização
Após o incidente, a adolescente precisou de acompanhamento psiquiátrico
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 11:42
Turma aumenta indenização de cliente que sofreu queimaduras em procedimento estético
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:58
Pai perde o poder familiar por abusar da filha de 6 anos na ausência da mãe
O pai foi acusado de abusar sexualmente da menina, além de praticar maus-tratos contra as crianças
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 17:42
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:20
Justiça autoriza transexual a trocar nome sem cirurgia de sexo
Apesar de ter conseguido trocar o nome, os documentos ainda a identificam com "masculino"
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 14:42
Condenado homem por tentativa de estupro contra a filha
O acusado foi condenado à pena de 6 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 19:00
Câmara inclui atendimento de vítimas de violência doméstica entre diretrizes do SUS
Projeto aprovado pelo Plenário é resultante da CPMI da Violência Contra a Mulher
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:50
Juíza condena réu por abusar de menino de 8 anos
O réu é marido de uma prima da criança. Sexo oral foi praticado por duas vezes no menino
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 17:50
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:41
Homem indenizará mulher por assédio em aplicativo de mensagens
Réu chegou a enviar foto íntima para a vítima.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 14:15
Suspeito de abuso tem pênis decepado por 'justiceiros'
Suspeito de abusar de uma menina de três anos, ele teria sido vítima de "justiceiros", que o amarraram e cortaram o seu pênis e três dedos de sua mão
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 14:00
Projeto amplia atendimento a vítimas de violência sexual
Proposta foi votada na semana do Dia Internacional da Mulher a pedido da bancada feminina da Câmara